Vejam bem o que aconteceu recentemente: os cartórios ganharam a autorização necessária para emitir passaportes e carteiras de identidades em todo o território nacional. Sim, é isso mesmo que você acabou de ler: emitir passaporte no cartório agora é uma realidade em território nacional. Para a emissão do RG ainda é necessário que a associação local dos cartórios formalize o convênio com a Secretaria de Segurança Pública dos Estados.
Passaporte no cartório
Com relação à emissão de passaportes, o convênio deverá ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural. Em ambas as situações será necessário que os acordos passem por análise e homologação do Poder Judiciário.
Para convênios locais a homologação e análise serão responsabilidade dos tribunais estaduais, enquanto para a emissão de passaportes serão tramitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que será a responsável por avaliar diversas variáveis, tais como a viabilidade jurídica, técnica e também financeira. A PF continuará a emitir o passaporte normalmente.
Este convênio vai permitir o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que deverão colher as digitais e confirmar junto à PF a identidade de quem solicitar o documento. Os cartórios também poderão realizar a renovação dos passaportes, autorização esta que deverá ser repassada aos cartórios de registro civil. Claro que para realizar esse serviço será necessário pagar uma taxa extra.
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Veja os comentários (2)
Tenho viagem Dubai 12/04 e meu passaporte vencer em 2020.
Preciso renovar mas estou sem tempo pelas viagens.
é importante correr atrás e renovar seu passaporte..., vou editar seu comentário para remover seu telefone...